1º Dia Pro Bono em Portugal
No passado dia 8 de novembro, realizou-se pela primeira vez em Portugal o Dia Pro Bono, dedicado à reflexão sobre as boas práticas de colaboração entre Sociedades de Advogados, Clearinghouses, Organizações Sem Fins Lucrativos e Estudantes de Direito, assim como à criação de sinergias entre stakeholders da comunidade Pro Bono legal em Portugal.
Esta iniciativa inseriu-se no âmbito da European Pro Bono Week, que este ano, teve lugar em cidades como Paris, Madrid, Milão, Frankfurt e Bruxelas.
O evento dividiu-se em três momentos distintos, que tiveram como mote os resultados da atividade Pro Bono. A Experiência Internacional foi o tema da primeira intervenção, a cargo da Fundación Pro Bono España. O Impacto do Pro Bono legal nas Instituições e Pessoas Singulares foi relatado pelos representantes da CDI (Center of Digital Inclusion), Associação Mais Proximidade Melhor Vida, assim como responsáveis pela área de Pro Bono de duas sociedades de advogados nacionais. Por último, o debate sobre as Boas Práticas no âmbito do Pro Bono legal em Portugal foi liderado pela Pro Bono Portugal, OIKOS e TrustLaw.
No final do Dia Pro Bono, foi apresentada a Aliança Pro Bono, que resulta da assinatura de uma carta de compromisso, no contexto de uma preocupação partilhada por um conjunto de sociedades e de advogados, relativamente à existência em Portugal de um elevado número de necessidades de apoio jurídico pro bono, para as quais nem sempre se verifica uma resposta suficiente ou adequada.
Aderiram ao desafio de criação da Aliança Pro Bono os seguintes advogados em prática individual e as seguintes entidades: Abreu, CCSL Advogados, Cuatrecasas, FCB, Maria Pisani Burnay, MIRANDA, Morais Cardoso e Associados, Novartis (Departamento Jurídico), Cerejeira Namora, Marinho Falcão & Associados, Pedro Maria Simão, PLMJ, Sérvulo & Associados, SRS e VdA, comprometidos e totalmente alinhados com as melhores práticas internacionais na área do Pro Bono legal.